quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Que tal instituir um novo crime no Brasil? o crime de estelionato eleitoral

                    




          


          O especialista do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires e o especialista da consultoria PSR, Mário Veiga calcularam que o governo federal perdeu 105 bilhões de reais com a crise do setor elétrico. O racionamento em 2001 custou 25 bilhões de reais, ou seja, mesmo sem racionamento o governo dilmista já teve um prejuízo três vezes mais o que em 2001.

                  Em entrevista a Rádio Jovem Pan, Adriano Pires alertou que pode haver seletivos apagões no verão dependendo da temperatura e entre Abril e Maio pode haver um grande racionamento de energia. Além disso, em 2015 o governo terá que reajustar a tarifa de energia elétrica em pelo menos 20%, isso quer dizer que a energia elétrica vai aumentar.

                      Três dias após as eleições o Banco Central elevou a taxa de juros de 11% para 11,25%. Ontem, o Conselho da Petrobras autorizou o aumento do preço da gasolina que terá provavelmente um aumento de 5%. Esse aumento já era para ter sido praticado, pois o combustível é vendido no Brasil a um preço inferior ao custo de importação, só que o não aumento dos preços elevou a dívida da empresa em pelo menos 60 bilhões de reais que era de 71,5 bilhões em 2009 e passou para 241,3 bilhões esse ano.

                        Aumento da tarifa de energia elétrica, elevação dos juros e aumento dos preços dos combustíveis, tudo o que Dilma disse que o "governo das elites" faria para combater a inflação está fazendo agora. Essa prática me faz pensar que seria um boa proposta incluir no código eleitoral o crime de estelionato eleitoral. No código Penal está definido o crime de estelionato: obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. No código eleitoral minha proposta seria definir o crime de estelionato eleitoral assim: obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo o eleitor em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento durante a campanha eleitoral.

                     Que fique claro que não atentei para a técnica jurídica para tentar descobrir a viabilidade desse novo crime, esse artigo tem apenas cunho irônico.

fonte: blog do Reinaldo Azevedo

sábado, 1 de novembro de 2014

O legado da Copa do Mundo: foi mais que um 7x1

               








              Relatório do Tribunal de Contas do Estado apontou que houve um superfaturamento superior a seis milhões de reais na construção das estruturas temporárias do estádio Arena das Dunas em Natal. O Tribunal determinou que o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte suspendesse os pagamentos as empresas beneficiadas com o superfaturamento. Tribuna do Norte

              Essa notícia não surpreende a ninguém. É claro que no país do futebol e da corrupção, um evento esportivo deste tamanho fosse acompanhado de corrupção. Porém, o 7x1 contra a Alemanha torna-se mais irônico do que nunca. O resultado transcende as linhas do campo de futebol e ilustra a ineficiência e o "tirar vantagem" que caracteriza as instituições públicas no Brasil. Mais do que ineficiência no futebol, o 7x1 explica em um simples placar de um jogo a humilhação imposta ao povo brasileiro. Mais do que uma humilhação explorada por nossos rivais argentinos, eternos adversários nos campos, o 7x1 diz pra nós "que babaca nós somos, gastamos metade do nosso salário para comprar um ingresso para ver essa palhaçada", mais do que isso "que babaca nós somos, os serviços essenciais não nos são prestados e o governo gasta bilhões com estádios, rouba parcela dos gastos e somos obrigados a ver nesse mesmo estádio uma derrota humilhante."

                 O 7x1 parece que foi um evento premeditado, uma lição pedagógica. Os que gostam de pensar perceberam logo essa ironia. O palco foi montado com dinheiro público, os brasileiros como sempre se uniram durante o evento, afinal o futebol é a alegria dos brasileiros. Os hospitais, as escolas, a segurança não funciona, nosso refúgio é o futebol, a seleção não decepciona e decepcionou. O 7x1 inverteu a ordem dos valores "seus babacas, vocês se preocupam se o Brasil vai ganhar mais uma estrela no peito e agora o que vocês vão fazer? " Gastaram dinheiro à toa, gastaram bilhões para Alemanha que não tem nada a ver com isso tripudiar em cima de nós" e mais "gastaram bilhões de reais para os políticos que tem tudo a ver com isso tripudiar em cima de nós.".