Que tal instituir um novo crime no Brasil? o crime de estelionato eleitoral

                    

          

          O especialista do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires e o especialista da consultoria PSR, Mário Veiga calcularam que o governo federal perdeu 105 bilhões de reais com a crise do setor elétrico. O racionamento em 2001 custou 25 bilhões de reais, ou seja, mesmo sem racionamento o governo dilmista já teve um prejuízo três vezes mais o que em 2001.

                  Em entrevista a Rádio Jovem Pan, Adriano Pires alertou que pode haver seletivos apagões no verão dependendo da temperatura e entre Abril e Maio pode haver um grande racionamento de energia. Além disso, em 2015 o governo terá que reajustar a tarifa de energia elétrica em pelo menos 20%, isso quer dizer que a energia elétrica vai aumentar.

                      Três dias após as eleições o Banco Central elevou a taxa de juros de 11% para 11,25%. Ontem, o Conselho da Petrobras autorizou o aumento do preço da gasolina que terá provavelmente um aumento de 5%. Esse aumento já era para ter sido praticado, pois o combustível é vendido no Brasil a um preço inferior ao custo de importação, só que o não aumento dos preços elevou a dívida da empresa em pelo menos 60 bilhões de reais que era de 71,5 bilhões em 2009 e passou para 241,3 bilhões esse ano.

                        Aumento da tarifa de energia elétrica, elevação dos juros e aumento dos preços dos combustíveis, tudo o que Dilma disse que o "governo das elites" faria para combater a inflação está fazendo agora. Essa prática me faz pensar que seria um boa proposta incluir no código eleitoral o crime de estelionato eleitoral. No código Penal está definido o crime de estelionato: obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. No código eleitoral minha proposta seria definir o crime de estelionato eleitoral assim: obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo o eleitor em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento durante a campanha eleitoral.

                     Que fique claro que não atentei para a técnica jurídica para tentar descobrir a viabilidade desse novo crime, esse artigo tem apenas cunho irônico.

fonte: blog do Reinaldo Azevedo

O legado da Copa do Mundo: foi mais que um 7x1

               

              Relatório do Tribunal de Contas do Estado apontou que houve um superfaturamento superior a seis milhões de reais na construção das estruturas temporárias do estádio Arena das Dunas em Natal. O Tribunal determinou que o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte suspendesse os pagamentos as empresas beneficiadas com o superfaturamento. Tribuna do Norte

              Essa notícia não surpreende a ninguém. É claro que no país do futebol e da corrupção, um evento esportivo deste tamanho fosse acompanhado de corrupção. Porém, o 7x1 contra a Alemanha torna-se mais irônico do que nunca. O resultado transcende as linhas do campo de futebol e ilustra a ineficiência e o "tirar vantagem" que caracteriza as instituições públicas no Brasil. Mais do que ineficiência no futebol, o 7x1 explica em um simples placar de um jogo a humilhação imposta ao povo brasileiro. Mais do que uma humilhação explorada por nossos rivais argentinos, eternos adversários nos campos, o 7x1 diz pra nós "que babaca nós somos, gastamos metade do nosso salário para comprar um ingresso para ver essa palhaçada", mais do que isso "que babaca nós somos, os serviços essenciais não nos são prestados e o governo gasta bilhões com estádios, rouba parcela dos gastos e somos obrigados a ver nesse mesmo estádio uma derrota humilhante."

                 O 7x1 parece que foi um evento premeditado, uma lição pedagógica. Os que gostam de pensar perceberam logo essa ironia. O palco foi montado com dinheiro público, os brasileiros como sempre se uniram durante o evento, afinal o futebol é a alegria dos brasileiros. Os hospitais, as escolas, a segurança não funciona, nosso refúgio é o futebol, a seleção não decepciona e decepcionou. O 7x1 inverteu a ordem dos valores "seus babacas, vocês se preocupam se o Brasil vai ganhar mais uma estrela no peito e agora o que vocês vão fazer? " Gastaram dinheiro à toa, gastaram bilhões para Alemanha que não tem nada a ver com isso tripudiar em cima de nós" e mais "gastaram bilhões de reais para os políticos que tem tudo a ver com isso tripudiar em cima de nós.".

Lula já disse que vai voltar e como ficará o STF até 2018

              

                 

                 Notícia divulgada na Folha de São Paulo clique aqui informa que em conversas internas entre membros do PT, Lula já declarou que vai se candidatar a presidência da República em 2018, ou seja, o Brasil caminha para uma monarquia disfarçada ou uma PTcracia explícita. 

                  A notícia do dia foi a libertação de José Dirceu para cumprir o restante de sua pena em regime domiciliar, através de uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Eu não vou criticar a decisão do ministro, pois a Lei de execuções Penais permite e fundamenta a sua decisão, porém um dado que me preocupou ao lê-lo clique aqui é o fato de que até 2018 dez dos 11 ministros do STF vão ter sido indicados pelo PT, somente o ministro Gilmar Mendes permanecerá indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

                Isso pode não significar nada, mas que pelo menos é inquietante, isso sim. As denúncias da utilização de empresas estatais para servir a interesses partidários é uma constante nesses 12 anos, será que o STF não se tornará mais um canal para fins partidários?

Buscando inspiração na "revolução dos bichos"

            

          Em um país longínquo existia uma granja onde os animais viviam em dificuldades. Dois grupos de animais se dividiram para solucionar o problema, por não compartilharem das mesmas ideias os dois grupos viviam em constante tensão. Um dos grupos tentava resolver o problema da alimentação por meio de um fundo sustentado pelos impostos cobrados dos animais. O outro líder destacava que o fundo era importante, mas era necessário construir um empreendimento e investir tempo e força de trabalho nisso, para que nunca houvesse escassez de alimentos.

                 O líder do outro grupo argumentou que gastar energia nesse projeto era perda de tempo e os animais morreriam de fome ao longo do trabalho. Usavam o "medo" da fome para persuadir os animais "vocês preferem gastar tempo em um projeto inviável que consumirá nossas forças, temos o nosso fundo, temos comida a hora que quisermos, vocês tem a honra de contribuir com o trabalho de vocês para sustentá-lo, o nosso adversário privilegia as elites, o projeto dele é para beneficiar os ricos." 

               O outro líder argumentava que o empreendimento traria benefícios a longo prazo, proporcionaria mais comida e teriam a oportunidade de estocá-la para necessidades imprevistas. Seriam criados mais postos de trabalho para o funcionamento do empreendimento e para a função de estocar os alimentos. O conflito se estabeleceu na granja quem teria razão?

              Debates acalorados foram feitos, cada um defendendo seu projeto político. Ao final os animais concluíram que era melhor ficar como estava, se alimentando do fundo criado por eles, que era algo "garantido", do que se "aventurar" em um projeto que ninguém sabia se daria certo. 

                O grupo da oposição foi perdendo o espaço e a voz. Os animais continuaram a pagar impostos ao fundo e se alimentavam dele. Acontece que os animais começaram a perceber que os alimentos estavam diminuindo sem um motivo aparente. As chuvas eram abundantes, as colheitas eram produtivas, mas os alimentos diminuíram. 

                   Iniciaram uma investigação e um dos animais acabou descobrindo que o líder deles estava vendendo parte dos alimentos a uma granja vizinha e não estava repartindo os lucros das vendas com os outros animais. Os animais ficaram indignados: "como pode ele vender os alimentos pagos com os nossos impostos e nem repartir os lucros?" promoveram uma manifestação de 10 dias sem cessar contra tal ato, parecia que a oposição ganharia as próximas eleições devido a esse incidente.

                   Próximo das eleições os debates voltaram mais agressivos do que nunca. A oposição denunciava o absurdo cometido pelo líder dos animais e conclamava os bichos a aderirem ao projeto de construção de um grande armazém para estocar uma parcela dos alimentos que eles consumiam e uma maneira de aumentar a produtividade das colheitas, para que eles não dependessem do fundo para a vida toda. O líder da situação denunciava o "terrorismo eleitoral" provocado pela oposição, inventando mentiras, os alimentos nunca tinham sido diminuídos, era só comparar as estatísticas. "Na época que os burgueses governavam, no século passado, vocês comiam 10% da ração que vocês comem hoje, nós melhoramos a vida de vocês". 

                    A oposição argumentava que os animais só percebiam o que estavam ganhando do governo, mas não o que eles estavam deixando de ganhar. Se fosse eleito o fundo não seria extinto, mais buscaria meios de aumentar a produtividade das colheitas e uma política de prevenção contra algum desastre natural que provocasse escassez de alimentos. O líder da situação insistia que o projeto era inviável e demandaria tempo e energia dos animais e como a comida continuava posta na mesa o governo venceu as eleições de novo.

                     Fortalecido pelas urnas o governo continuou a vender os alimentos do fundo sem nenhum pudor, porém uma grande praga assolou a colheita, os animais dependiam apenas do fundo para não morrer de fome, o problema era que ele não era auto renovável. Na mesma época os animais ficaram sabendo que em uma granja vizinha, um projeto construído ao longo de alguns anos permitiu que a colheita não apenas ficasse livre da praga, como os alimentos eram produzidos em dobro.

                 "Se os porcos pudessem votar, o homem com o balde de comida seria eleito sempre, não importa quantos porcos ele já tenha abatido no recinto ao lado". Orson Scott Card.

Para Dilma a imprensa só comete "terrorismo eleitoral" quando ataca o PT

           

            

            A edição da revista Veja de hoje traz na capa a informação de que o doleiro Alberto youssef disse a Polícia Federal que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff sabiam do esquema de corrupção na Petrobrás. Os advogados do doleiro, no entanto não confirmaram o depoimento e pediram cautela nas declarações. No último dia do programa eleitoral da candidata do PT hoje, Dilma condenou a reportagem da revista Veja classificando a notícia como um ato de "terrorismo eleitoral". 

        No debate do SBT realizado semana passada, a presidente recebeu em primeira mão no momento do debate uma notícia veiculada pela Folha de São Paulo de que o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra teria se beneficiado do esquema de corrupção na Petrobrás, a presidente não titubeou, naquele momento não argumentou que não existia provas concretas para fundamentar a acusação, como agora argumentou em seu favor. A defesa do delator logo após desmentiu o depoimento. 

            A imprensa para Dilma só comete terrorismo eleitoral quando ataca o PT. As publicações da imprensa sobre os depoimentos dos delatores do esquema de corrupção da Petrobrás só informam sem ter provas concretas quando acusam o PT, quando acusam a oposição não tem problema veicular a notícia em um debate. 

             O PT tentou sem sucesso censurar a publicação da revista Veja, utilizando de uma sutileza na lei eleitoral, porém o pedido foi negado. A liberdade de imprensa não pode ser relativizada, a Folha de São Paulo teve todo o direito de veicular a notícia sobre o depoimento que atacava a oposição e a revista Veja tem igual direito. Desde que as fontes das informações sejam robustas a imprensa tem o direito de cumprir o seu papel de informar.

            

           

A corrupção institucionalizada começa com a corrupção "domesticada"

            

 Essa semana li um texto inspirador http://www1.folha.uol.com.br/fsp/newyorktimes/191582-eleicoes-tio-arthur-e-a-geladeira.shtml trata de um fato comprovado entre o povo brasileiro, nós gostamos de criticar a corrupção alheia, mas não criticamos a nossa própria corrupção. Nós apontamos os políticos como protótipos da corrupção e da "roubalheira", não confiamos nas instituições públicas, pois elas representam o instrumento dos políticos para se enriquecer ilicitamente. Os partidos políticos e o Congresso Nacional são os menos confiáveis http://www4.ibope.com.br/giroibope/14edicao/capa02.html. 

           Porém, a corrupção institucionalizada nada mais é do que um reflexo da corrupção "domesticada", emprego o termo domesticada aqui não no sentido convencional: "amansar", mas no sentido de doméstico, de lar. A corrupção começa no lar de cada brasileiro para atingir depois as instituições. O brasileiro é especialista na arte de praticar e ensinar a corrupção. A corrupção é ensinada desde o "berço", os pais tentam "subornar" um ao outro e acabam utilizando a criança para participar desse jogo. Quando os filhos são enganados por algum colega, a oportunidade para dar uma lição de ética transforma-se em um conselho para se "pagar na mesma moeda".

           Quantos não recebem benefícios assistenciais sem precisar? Quantos não adulteram informações pessoais para se enquadrar em algum requisito para obter uma assistência do governo? Quantos não vendem um produto abaixo da sua qualidade e enganam o consumidor? A ética não se aplica a nós somente para os outros. Pior do que isso, a corrupção tem ganhado atualmente um status de naturalidade, a corrupção não é a exceção, mas a regra. Tudo bem se o poder público se corrompe, contanto que o meu salário do mês não seja retirado. Esse raciocínio é tanto antiético como irracional. Imaginem um país sem corrupção, sem desvios de recursos públicos, sem enriquecimento ilícito dos agentes públicos. Os repasses para as áreas da saúde, educação e segurança pública seriam repassados de forma intacta, as obras públicas não seriam superfaturadas e teriam qualidade, assim não seria necessário refazê-las alguns meses depois gerando mais gastos.

               Nós reagimos aquilo que vemos, a corrupção é invisível, as políticas assistenciais são visíveis. Nós vemos o dinheiro entrando no nosso bolso, vivenciamos a experiência de cursar uma universidade, mas não podemos ver o que deixou de entrar no nosso bolso e não podemos ver a educação de qualidade que poderíamos ter recebido desde a infância para que seguíssemos nossa carreira sem depender de ninguém. Nós vemos que o nosso salário aumentou de 100 para 700 reais, mas ignoramos que os preços das mercadorias também aumentaram. A eliminação da corrupção não começa "em cima", mas "em baixo". Um país rico é um país sem corrupção!

O ex-presidente Lula e suas incoerências

                O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva tem feito severas críticas ao candidato tucano Aécio Neves. Chamou o candidato de "filhinho de papai", acusou-o de não se importar com o Nordeste e de ser agressivo com a candidata Dilma Roussef. Porém, a opinião do ex-presidente nem sempre foi desfavorável a reputação do candidato Aécio Neves, abaixo uma série de elogios do ex-presidente a Aécio Neves:

Uberaba (MG), em 19 de fevereiro de 2004

“Nós temos trabalhado de forma muito unida, e eu posso dizer para vocês, mineiros, que o governador Aécio Neves tem sido um grande parceiro do Governo Federal nessa arrumação de casa, sobretudo no primeiro ano.”

Belo Horizonte (MG), em 18 de março de 2004

“E eu quero, nesta oportunidade, dizer ao povo de Minas Gerais que o Aécio Neves tem sido um grande companheiro nessa arte de fazer política combinada e de trabalhar junto com o governo federal.”

“Eu penso que se todos os governadores do Brasil tivessem o comportamento que tem o Aécio Neves, certamente nós não teríamos problemas entre o presidente da República e os governadores.”

Uberlândia (MG), em 30 de agosto de 2005 (crise do mensalão)

“Vejam, pela relação de amizade que eu tenho com o Aécio, desde o tempo da Constituinte, que permite que a gente possa dizer que, muito mais que uma relação institucional entre presidente e governador, nós temos uma relação de jogador de futebol.”

“Olhem, eu quero dizer para vocês que eu me sinto desconfortável. Eu tive três experiências essa semana, e somente a uma pessoa com quem eu tenha relação de intimidade, como o Aécio, é que eu posso falar e pedir para ficar aqui, para dizer o que eu vou dizer”.

Belo Horizonte (MG), em 27 de junho de 2007

“O Aécio disse uma coisa verdadeira: Minas Gerais só conquistou o direito de aumentar o seu crédito porque durante quatro anos agiu com responsabilidade e cuidou dos interesses do Estado e do dinheiro com cuidado. Tem outros Estados que não cuidaram”.

O que aconteceu para o ex-presidente mudar de forma drástica a sua opinião?

Fonte:

http://brasil.blogfolha.uol.com.br/2014/10/22/lula-hoje-ataca-aecio-mas-ja-fez-varios-elogios-ao-tucano-relembre-alguns/